Madson Ramão, assessor técnico da Agehab apresenta palestra aos servidores do Núcleo de Habitação Popular de Naviraí, orientando procedimentos para a regularização fundiária urbana. (Foto: Roney Minella)
O assessor técnico Madson Ramão (Gerente de Projetos Urbanos da Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul – Agehab), em palestra aos servidores do Núcleo de Habitação Popular da Prefeitura de Naviraí, discorreu sobre os procedimentos visando o prosseguimento dos processos de regularização fundiária no município.
A proposta de regularização fundiária orientada pela Agehab na manhã desta quarta-feira (28-04), na sede da Gerência de Assistência Social, segue o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do “Casa Verde e Amarela”.
O palestrante Madson Ramão está preparando toda a equipe responsável para que conheça passo a passo os procedimentos burocráticos a serem executados pelo Município para o sucesso da regularização fundiária.
“Para que o cidadão consiga obter o tão sonhado título de propriedade de seu imóvel, sobretudo aqueles enquadrados como área social, o Município precisa cumprir uma série de regulamentações. Neste contexto estamos recebendo as orientações pormenorizadas para as futuras ações e projetos de regularização fundiária que a Administração Municipal pretende executar”, resume a gerente Rosângela Faria Sofa (Núcleo de Habitação Popular).
A prefeita Rhaiza Matos confirma que uma das metas da Gestão Naviraí “Nossa Cidade, Nosso Lugar” é realizar a regularização fundiária de diversas áreas, visando contemplar famílias de baixa renda para que estas adequações possam promover moradia digna.
“O acesso ao título garante o direito real sobre o lote, oferece segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, e no caso específico das áreas privadas é um estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário. De todas as formas a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento de nosso município”, comenta a prefeita Rhaiza Matos. (Texto: Roney Minella – Ascom Prefeitura de Naviraí).
