Prefeita Rhaiza Matos durante a audiência online, tendo o vereador presidente Neninha ao seu lado. (Foto: Roney Minella)
A prefeita de Naviraí Rhaiza Matos, prestigiou na manhã de hoje (31-03), a videoconferência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O presidente do Legislativo, vereador Ederson Dutra (Neninha), e o gerente Eugênio Guedes (Desenvolvimento Econômico) também estiveram na reunião on-line.
A Portaria Conjunta 01/20 que Institui o Programa Titula Brasil foi o motivo da transmissão liderada pela ministra. O evento contou com a participação de autoridades governamentais da União e do Estado, dentre eles, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Tereza Cristina apresentou o “Titula Brasil”, falou do aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra, observando que ele vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União. Ela falou aos prefeitos, secretários e vereadores que os municípios onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária já podem acessar a página do Programa Titula Brasil para preencher o formulário de adesão ao programa.
Durante a apresentação, a ministra listou os 53 municípios com áreas da União pendentes de regularização fundiária, dentre eles, Naviraí. “O objetivo do Programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras municipais”, pontuou Tereza Cristina.
“O Programa Titula Brasil é o mecanismo que os municípios precisavam para garantir a regularização de áreas de assentamentos rurais da União. Nós vamos encaminhar as providências para fazer a adesão de Naviraí ao Programa e acessar as facilidades apresentadas. De nossa parte resta agradecer a ministra Tereza Cristina pela clareza das informações e por mais este benefício do Governo Federal em prol dos municípios”, comentou Rhaiza Matos. (Texto: Roney Minella – Ascom Prefeitura de Naviraí).
