Deputados estaduais sob a presidência de Paulo Corrêa, durante sessão na Assembleia. (FOTO: Assessoria)
Os deputados estaduais retornam do recesso parlamentar com homenagem a pessoas que contribuem com a cultura da capoeira, assim como a avaliação de projetos polêmicos, como a criação de um “recurso” para tentar reverter matérias que foram arquivadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
O retorno das sessões será na próxima quinta-feira (01), onde ainda não foi divulgada a pauta de votação, no entanto um (projeto) dos primeiros da fila, é de João Henrique Catan (PL), que pretende “ressuscitar” matérias arquivadas, com o aval da maioria dos deputados.
A proposta surgiu após críticas de parlamentares, que tiveram suas matérias arquivadas, sem ao menos serem votadas no plenário. Elas (matérias) são excluídas quando têm cinco votos contrários na comissão. A intenção é que seja criado um “recurso” para o autor retomar o projeto, com apoio dos colegas.
O projeto já foi apresentado com o apoio de 12 parlamentares, no entanto também sofreu críticas de integrantes da CCJR, que entendem a medida como “inócua” e “desnecessária”, pois lembram que as matérias só são arquivadas, quando há unanimidade na comissão.
Já o autor justifica que em todas as esferas do direito existe o “recurso” contra uma decisão tomada, por isso seria “democrático”, abrir esta opção na Assembleia. “Uma forma de dar mais poder e autonomia ao plenário, que seria soberano para avaliar a questão”.
Deputados estaduais durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
OUTROS
Na fila de projetos ainda tem a isenção (taxa) em vestibulares públicos para quem for doador de sangue, se a instituição de ensino for estadual. O deputado Carlos Alberto David (PSL) lembra que estes benefícios já existem para concursos públicos, ele quer estender a medida, para incentivar mais doações.
Outra matéria de David quer incentivos fiscais para empresas que produzem energia de fonte limpa, entre elas a solar, eólica, biomassa e biocombustível. Este programa ainda prevê recursos para pesquisas, produção e distribuição desta fonte. (Com informações Campo Grande News).
