Prefeita Rhaiza Matos pede a cassação do vereador Antonio Bianchi. (Fotos Divulgação)
A prefeita de Naviraí - Rhaiza Matos (PSDB) foi a Câmara Municipal para protocolar o pedido de ação contra o vereador Antonio Bianchi (Podemos) alegando que o parlamentar municipal quebrou o decoro parlamentar.
A acusação da prefeita é de misoginia (discriminação, preconceito, aversão por razão da condição de ser mulher) ao comparar a administradora municipal com administrações municipais comandadas por homem. Em sessão ordinária acontecida três dias após as celebrações do Dia Internacional da Mulher, foi tipificada como machista a expressão dita na Tribuna - ‘'Eu pergunto ao povo de Naviraí: 'se um homem com experiência não dá conta da cidade, imaginam uma menina! O quê que ela vai fazer?''.
O acolhimento da acusação da prefeita contra o vereador Bianchi aconteceu com decisão por unanimidade (10x0 - com uma ausência - Fabiano Taquara, o presidente Ederson Dutra só votaria por desempate e Bianchi teve o impedimento por ser parte interessada). Com o acolhimento da denuncia o caso agora passa pela Comissão de Ética.
O parecer da comissão de ética (entendimento de ter havido quebra de decoro ou não) pode ser exposto na sessão ordinária da próxima segunda-feira, caso até lá haja a deliberação quanto ao caso.
E se houver o entendimento de que houve quebra de decoro, deverá haver a designação de três vereadores para a formação da Comissão de Inquérito.
Em caso de haver uma comissão de inquérito para apreciar a acusação da chefe do Poder Executivo Municipal, haverá um prazo para que possa ocorrer as diligencias, depoimentos de ambas as partes e apresentação da conclusão (arquivamento ou prosseguimento da ação).
Durante a sessão ordinária de segunda-feira passada, alguns vereadores consideraram exagerada uma decisão pela cassação, e em eventual envio de relatório de uma eventual CPI para que a Mesa Diretora coloque a denuncia em votação plenária.
Se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) concluir pelo envio da acusação para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, então o presidente Ederson Dutra tem que colocar o relatório em votação, em plenário (em sessão ordinária ou extraordinária) para que seja decidido por absolvição ou cassação do mandato.
Para escapar da cassação, com votação em dois terço, Bianchi precisa contar com cinco votos (o dele mesmo e de mais quatro vereadores). A Câmara Municipal de Naviraí é composta por treze vereadores. (Com informações Sul News).
