Segunda-Feira, 06 de Maio de 2024    Responsável: Jota Oliveira    Fone: 67 9988-5920
13/02/2024 Mato Grosso do Sul tem 4 dias para regulamentar a Lei do Pantanal Ainda à espera de regulamentação (essencial para garantir a efetividade de uma legislação), a Lei do Pantanal vai entrar em vigor no domingo (dia 18). A lei foi sancionada em 18 de dezembro do ano passado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). No dia seguinte, a Lei...
13/02/2024 Até quando posso tirar o título de eleitor para votar nas Eleições 2024?   Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE responde. Faltam três meses para o fim do prazo para que cidadãs e cidadãos solicitem a emissão da primeira via do título de eleitor ou regularizem o documento para poderem votar nas E...
12/02/2024 Bancos fecham durante Carnaval e reabrem na Quarta-feira de Cinzas   As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feit...
11/02/2024 Vereador Ricck busca emenda parlamentar para revitalizar Balneário   Ao participar de recente sessão ordinária realizada recentemente pela Câmara Municipal de Naviraí, o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, André Ricardo Biscaro, popularmente conhecido por “Ricck Eventos”, apresentou de sua autoria a Indicação protocolada sob o nº 12/2024 pedindo ...
08/02/2024 Pescadores querem frear projeto lei que proíbe captura dourado até 2029   A Fepea (Federação dos Pescadores e Agricultores do Mato Grosso do Sul) quer frear o projeto de lei que pretende ampliar a proibição da pesca do dourado até janeiro de 2029 em todo o Estado. De autoria do deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB), o projeto vigorava desde 2019 e proibia a pesca, o embarque, ...
08/02/2024 Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo federal   Emissoras comunitárias de radiodifusão, devidamente licenciadas e em funcionamento regular, poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal, conforme portaria publicada ontem pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplica...
07/02/2024 Comissão do Senado aprova fim da   A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (06.fev), projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, s...
07/02/2024 TSE cassa Rafael Tavares, deputado da extrema direita de MS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). Com a decisão unânime da corte, na noite desta terça-feira (6), Tavares perde o mandato de deputado estadual, deixa a Assembleia Legislativa, e nem sequer abre vaga para seu suplente de chapa. A sessão que resultou na cassa&...
07/02/2024 Governo apresenta sistema de processamento das Emendas Parlamentares O Governo do Estado vai apresentar, nesta quinta-feira (8), o sistema de processamento das Emendas Parlamentares e o cronograma do pagamento dos recursos, que neste ano somam R$ 72 milhões, sendo R$ 3 milhões por deputado estadual. A data limite para a execução dos repasses deste recurso será 6 de julho, atenden...
06/02/2024 Pavimentação em trecho da MS-270 facilita escoamento de grãos   A MS-270, entre Copo Sujo e Cabeceira do Apa, já está com os 35,56 quilômetros do trecho pavimentados, faltando agora sinalização, drenagem, grama e instalação de defensas. A obra contribui com o escoamento da produção agropecuária. Segundo a Agesul (Agência Esta...
06/02/2024 Riedel escolhe Frederico Felini como novo secretário de Administração   Cumprindo o que prometeu, o governador Eduardo Riedel (PSDB) escolheu seu novo secretário de Administração, que deve ser nomeado no Diário Oficial desta terça-feira (6). Frederico Felini, advogado especializado em administração pública e até então secretário-ad...
06/02/2024 Modalidade ‘pesque e solte’ é liberada nos rios Paraguai e Paraná   A modalidade de pesca amadora “pesque e solte”, em que o peixe é fisgado e em seguida devolvido com vida ao rio, estará liberada a partir dessa quinta-feira (1) nas calhas dos rios Paraná e Paraguai. O “pesque e solte” só poderá ser praticado nas calhas desses rios, de modo algu...
05/02/2024 ALEMS retoma trabalho e diminuir judicialização na saúde é a 1ª meta A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retornou oficialmente aos trabalhos, na manhã desta segunda-feira (5). Na solenidade, o legislativo e o executivo estiveram juntos para anunciar as metas e prioridades para o exercício de 2024. Segundo o presidente do Parlamento Estadual, deputado Gerson Claro (PP), a resolu&cce...
05/02/2024 BNDES aprova financiamento de R$ 800 milhões para a Copasul O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 800 milhões para a construção da Unidade de Processamento de Soja da Copasul, que ficará localizada o terreno ao lado da Fecularia da cooperativa às margens da Rodovia BR 163, Km 142,5, em Naviraí-MS. O empreendimento terá um in...
05/02/2024 Inscrições para concurso do TJ com 860 vagas abrem nesta 2ª-feira Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de 860 vagas para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior. O certame, que será conduzido pela FGV (F...
04/02/2024 Inscrições para o MS Supera começam nesta segunda-feira, dia 5   As inscrições para o MS Supera, programa que paga bolsa de um salário mínimo para estudantes, começam na próxima segunda-feira, dia 05 de fevereiro. Serão 1,3 mil vagas ofertadas pelo Governo do Estado. O novo programa concede o benefício social aos estudantes de baixa renda visand...
03/02/2024 Ano Legislativo: Presidente da ALEMS reafirma compromisso por MS Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades. Na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solici...
02/02/2024 Mara Caseiro diz que ano 2024 começou com muito trabalho   Reuniões em benefício dos municípios de Eldorado, Itaquiraí, Mundo Novo, Batayporã, Iguatemi, Caarapó, Maracaju e Taquarussu foram realizadas pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) no início deste ano. Antes mesmo da volta dos trabalhos parlamentares, ela tem participado de diversos e...
01/02/2024 Paulo Lourenço confirma sua pré-candidatura a prefeito de Mundo Novo   O atual presidente da Câmara Municipal de Mundo Novo, Paulo Lourenço, anunciou oficialmente sua pré-candidatura ao cargo de prefeito, colocando seu nome à disposição do Partido Social Democrático (PSD). Em seu segundo mandato como vereador e terceiro biênio como líder do Legislativo, Lourenço de...
01/02/2024 TJMS abre concurso para servidores com mais de 800 vagas   O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulga nesta quarta-feira(31.jan), a abertura do X Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal. Com um total de 810 vagas divididas entre os cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior, o certame será executado sob a responsabilidade ...
31/01/2024 Prazo para pagar IPVA com desconto termina nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (31) termina o prazo de pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) com desconto de 15%, para pagamentos à vista. O vencimento da primeira parcela da cobrança do imposto, para quem teve que parcelar, também encerra hoje. Conforme divulgado pela Sefaz (Secretaria Estadual de Faz...
31/01/2024 Concurso da Petrobras encerra inscrições nesta quarta-feira As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79. Para se inscrever, é necessário selecionar ...
30/01/2024 Vereador Walter assume chefia de Gabinete e Gestão em Japorã   O vereador Walter Silva (PSDB), vai assumir por um período de 45 a 60 dias a  chefia de Gabinete do prefeito Paulo César Franjotti-Paulão (PSDB) e Gestão de Governo. Nesse período o atual secretário Nivaldo Dias Lima vai estar afastado para tratamento da saúde, e com isso Walter se afasta de seu ...
30/01/2024 Lei que recria o DPVAT prevê multa para quem deixar de pagar   O Projeto de Lei Complementar que prevê a volta do pagamento do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) pode criar uma nova infração de trânsito destinada aos motoristas que deixarem de pagar o imposto na data correta. De acordo com a minuta da proposta do governo federal, quem ...
29/01/2024 Ponte sobre Rio Paraguai será em fevereiro interditada para reparos Ponte apresentou danos em lajes e precisa ser interditada para a cura do concreto a ser utilizado (Foto: Arquivo/ Governo) A ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262, a 428 km de Campo Grande, deverá sofrer interdições para a conclusão das obras de recuperação da estrutura de concreto. A partir de 15 de feve...
28/01/2024 Assembleia retorna os trabalhos legislativos no dia 5 de fevereiro   O recesso legislativo termina no dia 5 de fevereiro, quando às 9h no Palácio Guaicurus, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizará a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Às 8h45, antes da sessão so...
26/01/2024 Riedel faz trocas em 3 secretarias e diz anunciará novos nomes fevereiro Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), novos nomes para compor as Secretarias de Estado de Administração (SAD), Governo e Gestão Estratégica (Segov) e Casal Civil. Além disso, afirmou que divulgará, até fevereiro de 2024, novos nom...
25/01/2024 Ponte no Rio Paraguai sofrerá interdições totais por até 72 horas Única rodovia asfaltada de acesso às cidades de Corumbá e Ladário, que juntas somam 118 mil habitantes, a BR-262 sofrerá uma série de interdições totais de tráfego que podem durar até 72 horas  cada uma. Isso vai ocorrer por causa das obras emergenciais de reforma da ponte sobre o Rio ...
24/01/2024 Governo abre inscrições para Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”   Empresas públicas e privadas interessadas em concorrer ao Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”, que premia práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho, já podem se inscrever. O edital divulgado ...
24/01/2024 Calendário eleitoral: campanha para prefeito e vereador vai durar 50 dias A campanha para prefeito e vereador neste ano vai durar 50 dias, é o que estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Oficialmente, a propaganda eleitoral, em que os candidatos a prefeito e a vereador estão legalmente a autorizados a divulgar seus n&...
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